Procuradores peitam STF…PODE?

Procurador que critica soltura de Paulo Bernardo engavetou “trensalão” – Blog da Cidadania

“Toffoli concedeu um Habeas Corpus de ofício por entender que houve “flagrante constrangimento ilegal” na ordem de prisão do ex-ministro, que não apresentou “motivação idônea” para decretar a preventiva.

Ao mandar prender preventivamente Paulo Bernardo, a Justiça Federal em São Paulo afirmou que, embora a acusação tenha demonstrado desvio de R$ 7 milhões dos cofres públicos, a quantia não foi encontrada nas contas dos acusados. “O risco de realização de novos esquemas de lavagem desses valores não localizados é expressivo”, escreveu o juiz “orientado” pela tal Janaína.

No entanto, segundo Toffoli, “o fato, isoladamente considerado, de não haver sido localizado o produto do crime não constitui fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública, haja vista que se relaciona ao juízo de reprovabilidade da conduta, próprio do mérito da ação penal”.

“O mesmo se diga quanto ao alegado ‘risco evidente às próprias contas do país, que enfrenta grave crise financeira’, por se tratar de mera afirmação de estilo, hiperbólica e sem base empírica idônea”, continuou o ministro.

Uau! ”

Leia mais>>>http://www.blogdacidadania.com.br/2016/07/procurador-que-critica-soltura-de-paulo-bernardo-engavetou-trensalao/

Opinião: O mundo juridico está caindo em descrença desde ojulgamento da AP-470, tal qual a categoria médica com o trabalho dos médicos estrangeiros através do Programa Mais Médicos

 

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